Plínio Valério critica possível retorno do antigo DPVAT sob novo nome SPVAT em pronunciamento no Senado

O senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, fez duras críticas ao possível retorno do antigo DPVAT, agora como Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (30), o parlamentar destacou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) convocou uma sessão extraordinária para a próxima semana a fim de analisar o projeto de lei do Executivo que propõe a criação do seguro, o PLP 233/2023. A discussão do texto estava marcada para esta terça, porém foi adiada devido a uma vista coletiva concedida.

Segundo o senador, o SPVAT seria utilizado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas Plínio Valério enxerga a possível volta do seguro como um fardo para a população. Ele ressaltou que, além da criação do novo imposto, o projeto também prevê um aumento de R$ 15 bilhões no limite para despesas da União, o que, na visão do senador, seria um peso extra para os contribuintes.

“Este governo está obcecado por arrecadar, arrecadar, sem, no entanto, fazer cortes necessários. Parece que só conseguimos adiar essa medida que vem para oprimir a população”, afirmou o senador. Ele lembrou que o antigo DPVAT foi extinto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e que a ausência da cobrança não trouxe consequências perceptíveis.

Plínio Valério defendeu a ideia de que a população deveria ter a liberdade de escolher se deseja contratar ou não o seguro, sem ser obrigada a arcar com mais um encargo. Ele criticou a postura do governo em buscar novas formas de arrecadação em momentos de dificuldade, ao invés de cortar gastos desnecessários.

Essa discussão promete gerar muito debate e polêmica nos próximos dias, à medida que o projeto avançar nas instâncias legislativas. A população aguarda atenta para saber qual será o desfecho dessa questão e como isso impactará suas vidas no dia a dia.

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