Na última terça-feira (30), foi anunciada a prorrogação do prazo para que as cidades interessadas em aderir ao programa tenham até o dia 31 de maio para manifestar a sua participação. Inicialmente, o prazo encerraria no dia 30 de abril, mas a extensão permitirá que as 70 cidades consideradas prioritárias tenham mais tempo para formalizar o seu interesse em receber os investimentos de R$730 milhões disponibilizados.
Para aderir ao programa, os municípios precisam assinar um termo de pactuação com a União e elaborar um programa de trabalho alinhado ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. A expectativa é que, até 2026, sejam criados escritórios de governança nas cidades participantes, além de contar com o fortalecimento das brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.
Além disso, os municípios que apresentarem redução nos índices de desmatamento divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) receberão recursos adicionais para continuar suas ações de preservação ambiental. A publicação da prorrogação do prazo no Diário Oficial da União evidencia o comprometimento do governo com a proteção da Amazônia e a busca por soluções efetivas para diminuir a degradação da floresta.
A iniciativa tem potencial para impactar positivamente a região amazônica, garantindo a conservação de sua biodiversidade e contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa causadas pelo desmatamento. A prorrogação do prazo oferece uma oportunidade adicional para que mais municípios se engajem nesse importante projeto de preservação ambiental.
