De acordo com o projeto, a Política Nacional de Conectividade no Campo será estabelecida pelo Poder Executivo, que definirá as diretrizes, metas e ações a serem seguidas. O financiamento para esta iniciativa virá do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), bem como de dotações orçamentárias da União e outras fontes de recursos públicos e privados.
Os principais objetivos do projeto incluem facilitar a instalação de infraestrutura adequada para melhorar a conectividade no campo, promover a inovação de tecnologias para o agronegócio, estimular o uso de tecnologias digitais na produção agrícola, incentivar o surgimento de startups focadas no agronegócio e ampliar as ações de capacitação profissional para o uso de tecnologias digitais nas áreas rurais, além de promover a inclusão digital dos estudantes de escolas nestas regiões.
O senador Campos ressaltou a importância da conectividade no campo, conforme apontado no estudo “Cenários e Perspectivas da Conectividade para o Agro”, divulgado pelo Ministério da Agricultura. Segundo ele, a conectividade no meio rural é crucial não apenas para a aplicação de tecnologias nas propriedades, mas também para a interação dos produtores com suas redes de cooperação e comercialização.
Dessa forma, a proposta busca harmonizar esforços entre órgãos públicos, setor empresarial e sociedade para ampliar o acesso à tecnologia no campo, de forma complementar às políticas públicas já existentes. Com a possível chegada da quinta geração de redes móveis (5G), a expectativa é que a conectividade no campo proporcione avanços significativos na agricultura nacional, impulsionando a chamada Agricultura 4.0.
Após ser avaliado pela CRA, o projeto ainda passará pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), onde poderá ser aprovado em decisão terminativa e seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recursos para análise em Plenário. A Política Nacional de Conectividade no Campo representa um marco importante para o desenvolvimento do setor agrícola brasileiro e para a inclusão digital nas áreas rurais do país.
