Segundo Pacheco, essa decisão foi tomada devido ao fato de esta semana as sessões serem semipresenciais no Senado Federal. Ele destacou que a discussão da PEC precisa ocorrer de forma presencial e não semipresencial, conforme havia sido acordado em uma reunião com os líderes. Com isso, a discussão da PEC foi adiada e esta sessão não contará como parte das sessões de debate.
Vale ressaltar que esta seria a quarta sessão de discussão da PEC, apresentada pelo próprio presidente do Senado, que visa instituir a parcela mensal de valorização por tempo de serviço para magistrados, membros do Ministério Público e outras categorias adicionadas posteriormente.
Antes de ser votada em primeiro turno, a PEC precisa passar por cinco sessões de debate no Plenário. Já antes do segundo turno, são necessárias mais três sessões de discussão. Para ser aprovada, a proposta precisa conquistar ao menos três quintos dos votos dos deputados e senadores em cada turno.
Caso seja aprovada, a PEC será promulgada pelo Congresso e integrada ao texto constitucional. A retirada da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023 da pauta demonstra a importância do debate presencial sobre questões tão relevantes para a sociedade. A próxima semana promete ser intensa e decisiva para o avanço desse importante projeto no Senado Federal.
