Essa medida permitirá que empresas deduzam 50% do valor do equipamento adquirido no ano de instalação ou início de operação, e os outros 50% no ano seguinte, através do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esse processo de “depreciação acelerada” visa incentivar a renovação do parque de maquinário nas empresas e impulsionar a produtividade e a competitividade.
A depreciação é um conceito contábil que leva em conta o desgaste natural dos bens operacionais, considerando a perda de utilidade e valor ao longo do tempo. Atualmente, a lei permite a dedução de 10% do valor dos bens anualmente, ao longo de uma década. Com a depreciação acelerada, a empresa poderá acelerar esse processo, desde que os bens estejam diretamente ligados à produção ou comercialização de bens e serviços.
É importante ressaltar que essa medida não se aplica a bens imóveis, projetos florestais, obras de arte ou bens que se valorizam com o tempo. Além disso, as empresas terão que se habilitar junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para usufruir desse benefício.
Durante a discussão no Plenário, houve alguma controvérsia, com o líder da oposição, senador Rogério Marinho, manifestando preocupações com a possibilidade de erro na administração dos incentivos fiscais. No entanto, o projeto foi aprovado após a retirada de um destaque proposto pela oposição, garantindo a continuidade da tramitação.
Em suma, o objetivo do projeto é fortalecer a indústria nacional, permitindo que as empresas melhorem sua infraestrutura e capacidade produtiva. Com a promessa de um controle cuidadoso do Ministério responsável pela regulamentação, espera-se que esse novo incentivo traga benefícios significativos para a economia do país.
