Senado pode votar projeto que permite depreciação acelerada de equipamentos em atividades econômicas delimitadas

O Senado Federal poderá discutir e votar nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 2/2024, que propõe a autorização para a depreciação acelerada de equipamentos novos utilizados em determinadas atividades econômicas a serem posteriormente delimitadas por meio de decreto. Em linhas gerais, a medida prevista no projeto permite que as empresas deduzam do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) 50% do valor do equipamento no ano em que ele for instalado e os 50% restantes no ano seguinte, caracterizando assim a chamada “depreciação acelerada”.

A proposta em questão abre espaço para um debate sobre os impactos que essa medida pode ter no cenário econômico do país. Defensores do projeto argumentam que a depreciação acelerada pode estimular investimentos em novos equipamentos, beneficiando a modernização e a competitividade das empresas brasileiras. Além disso, a expectativa é que a medida possa gerar um ambiente mais favorável para a geração de empregos e o crescimento econômico.

No entanto, críticos do PL 2/2024 levantam preocupações sobre os possíveis efeitos negativos da depreciação acelerada, como uma possível redução na arrecadação tributária e a necessidade de compensar essa perda de receita em outras áreas. Questões relacionadas à concentração de benefícios para determinados setores e empresas também são destacadas como pontos sensíveis a serem considerados durante a análise do projeto.

Diante dessas discussões, os senadores terão a responsabilidade de avaliar os argumentos favoráveis e contrários à proposta, buscando encontrar um equilíbrio que possibilite a aprovação de uma medida que promova o desenvolvimento econômico de forma sustentável e equilibrada. A votação do PL 2/2024 promete agitar o cenário político e econômico do país nos próximos dias.

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