Durante sua fala, o senador ressaltou o aumento da informalidade no mercado de trabalho como um dos principais desafios a serem enfrentados. Ele citou dados do IBGE que apontam uma taxa de informalidade de 39%, o que evidencia a urgência de medidas para garantir direitos básicos e segurança no emprego para milhões de trabalhadores.
Para lidar com essa situação, Rodrigues apresentou o Projeto de Lei nº 2.333 de 2022, que propõe a criação da Política Nacional de Educação para o Emprego. A iniciativa tem como objetivo oferecer à população cursos profissionalizantes alinhados com a demanda do mercado de trabalho, por meio da elaboração de um plano nacional quinquenal. O senador ressaltou a importância de evitar a existência de vagas ociosas no mercado de trabalho em um país com altos índices de desigualdade de renda.
O senador também abordou a situação dos trabalhadores autônomos de aplicativos, destacando que representam uma nova oportunidade no mercado de trabalho. Ele elogiou o projeto de lei PLP 12/2024, encaminhado pelo Executivo, que busca estabelecer direitos e proteções para esses trabalhadores, como remuneração mínima por hora e contribuição mínima à Previdência Social.
Ao final de seu discurso, o senador Chico Rodrigues ressaltou a importância de garantir condições dignas de trabalho para todos os brasileiros, em meio a um cenário de crescente informalidade e precarização do trabalho. Seus esforços legislativos visam contribuir para a melhoria das condições de trabalho no país e a proteção dos direitos dos trabalhadores em diferentes setores da economia.
