A aprovação da lei foi realizada pelo governador republicano Ron DeSantis em abril do ano passado, mas sua implementação foi adiada devido a várias controvérsias levantadas por diferentes organizações, que alegavam que a medida violava as leis estaduais de privacidade. No entanto, a Suprema Corte da Flórida rejeitou as denúncias há um mês e permitiu que a lei entrasse em vigor nesta quarta-feira.
É importante ressaltar que a lei prevê exceções para gestações resultantes de estupro, incesto ou tráfico humano, desde que documentação apropriada seja apresentada. Além disso, existe uma exceção para situações de risco materno e para anomalias fetais fatais antes do terceiro trimestre. No entanto, na prática, a lei se mostra extremamente restritiva, uma vez que muitas mulheres sequer têm conhecimento da gravidez nesse estágio inicial.
A implementação dessa legislação na Flórida coloca o estado ao lado de outros, como Geórgia e Carolina do Sul, que também proíbem o aborto após a sexta semana. Além disso, a restrição ao direito ao aborto tem sido uma questão central nas eleições recentes nos EUA, com debates intensos entre republicanos e democratas.
A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, visitou a Flórida para fazer um discurso crítico ao ex-presidente Donald Trump, que é um defensor ferrenho da proibição do aborto. Biden também se manifestou contra a nova lei, classificando-a como um “pesadelo” promovido pelo seu rival republicano. A polarização em torno do tema do aborto promete ser um dos pontos centrais das próximas eleições nos Estados Unidos.
