Senado do Arizona revoga lei do século XIX que proíbe quase todos os casos de aborto, exceto quando necessário para salvar a vida da gestante.

O Senado do Arizona votou de forma acirrada e decisiva nesta quarta-feira pela revogação de uma antiga lei do século XIX que proibia o aborto na maioria dos casos, exceto quando a vida da gestante estivesse em risco. Com uma maioria republicana estreita, a medida foi aprovada com 16 votos a favor e 14 contra, com o apoio de senadores republicanos moderados.

A lei de 1864, que foi restabelecida pela Suprema Corte do estado no início de abril após a queda da decisão Roe vs. Wade em 2022, agora aguarda a sanção da governadora democrata Katie Hobbs. A expectativa é de que a revogação seja aprovada, mantendo a legislação atual do Arizona que permite o aborto até 15 semanas de gestação, exceto em casos de risco de vida da mulher.

Durante a votação, a senadora republicana Shawnna Bolick e o presidente pro tempore Thomas “T.J” Shope foram fundamentais para garantir a aprovação da revogação. Enquanto a governadora Katie Hobbs declarou estar feliz com o resultado, a procuradora-geral Kris Mayes chamou a votação de uma vitória para a liberdade no estado.

Apesar de Bolick ter sido vaiada várias vezes durante o processo, ela justificou seu voto com base em sua própria experiência pessoal, destacando a importância do acesso ao procedimento médico em casos de gravidez inviável. Já seu colega Anthony Kern defendeu a lei do século XIX, acusando os senadores que apoiaram a revogação de terem uma posição discricionária.

A revogação da lei arcaica do Arizona foi recebida como uma vitória para os defensores do direito ao aborto, que agora buscam constitucionalizar o acesso ao procedimento no estado e estender a janela legal para até 24 semanas de gestação. O embate político em torno desse tema crucial ocorre às vésperas da eleição presidencial de novembro, destacando a polarização e as diferentes visões dentro do partido republicano.

Enquanto o Arizona avançou na revogação da lei do século XIX, a Flórida implementou uma nova lei que restringe o aborto após seis semanas de gestação, evidenciando as divergências e os embates em torno dessa questão sensível em todo o país.

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