Força Nacional é enviada à Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, para combater exploração ilegal e proteger indígenas isolados.

O envio da Força Nacional de Segurança Pública à Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada no município de Senador José Porfírio, no estado do Pará, foi novamente solicitado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A decisão de enviar a Força Nacional ocorreu depois de uma operação realizada no ano passado, onde mais de 1,7 mil cabeças de gado foram retiradas da reserva, que possui 142 mil hectares, devido à prática de pecuária ilegal.

A operação chamada de Eraha Tapiro, que significa “levar boi” na língua Asurini do Xingu, ocorreu em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal de 2022, que determinou que a Funai protegesse o território, essencial para a sobrevivência dos indígenas isolados do Igarapé Ipiaçava. A reserva Ituna-Itatá teve seu uso restrito desde 2011, o que proíbe a exploração de recursos naturais e restringe o acesso à área para proteção e fiscalização por parte dos órgãos indigenistas.

No entanto, entre os anos de 2011 e 2021, a Terra Indígena Ituna-Itatá foi uma das mais desmatadas do Brasil, com o maior índice de desmatamento em 2019, de acordo com dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). Apesar da determinação da Justiça em renovar o processo de interdição da área, as operações de desintrusão só foram efetivadas em 2023 devido a dificuldades enfrentadas pela nova gestão da Funai causadas por posicionamentos equivocados da gestão anterior.

A atual gestão da Funai publicou uma nota de esclarecimento em outubro de 2023 justificando a necessidade de interdição da área e reconhecendo os estudos técnicos sobre a presença de indígenas isolados em Ituna-Itatá. A decisão de enviar a Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e publicada no Diário Oficial da União. Os agentes atuarão na região por 90 dias em apoio à Funai e em cooperação com os órgãos de segurança pública do Estado do Pará.

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