O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial do estado, tem validade de 180 dias e permite que o governo estadual homologue decretos de calamidade pública emitidos pelas prefeituras locais. Até o momento, 134 municípios reportaram danos e prejuízos decorrentes das chuvas, incluindo destruição de moradias, estradas e pontes, além de comprometimento de serviços públicos.
A situação foi classificada como um desastre de nível III, de grande intensidade, o que requer uma resposta rápida e eficaz por parte das autoridades e da população. O governo também está autorizado a tomar medidas administrativas para agilizar a contratação de serviços e obras necessárias para o socorro às vítimas e a recuperação da infraestrutura danificada.
De acordo com a Defesa Civil do estado, até o momento, 13 pessoas perderam suas vidas devido às chuvas intensas, 21 ainda estão desaparecidas e mais de 44,6 mil foram afetadas de alguma forma. Milhares de pessoas tiveram que deixar suas casas em busca de abrigo, seja com familiares, amigos ou em abrigos públicos.
A situação no Rio Grande do Sul é grave e demanda uma ação coordenada e eficiente por parte das autoridades e da população. O governo está mobilizado para prestar assistência às vítimas e iniciar a recuperação das áreas atingidas pelas chuvas, visando minimizar os impactos dessa tragédia natural.
