Essa medida está inserida no contexto da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que será oficialmente lançada no próximo dia 14. A mencionada política conta com sete eixos, incluindo o diagnóstico do cumprimento da Lei 10.639/2003, que determina a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica.
O anúncio do MEC ocorre em meio a episódios recentes de racismo em diversas escolas do país. Um desses casos foi registrado em Brasília, onde alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram alvo de xingamentos racistas por estudantes do Colégio Galois durante uma partida de futsal, o que resultou na expulsão de alguns estudantes e na saída voluntária de outros da instituição.
Outro incidente de destaque envolveu a atriz Samara Felippo, que relatou que sua filha foi vítima de racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo, levando à suspensão de alunas envolvidas no episódio. Esses casos destacam a urgência da implementação de políticas eficazes para lidar com a questão do racismo nas escolas, a qual tem sido negligenciada, como demonstram pesquisas recentes que apontam a falta de ações consistentes por parte de muitas secretarias municipais de Educação.
Além dos protocolos de prevenção e resposta ao racismo, o MEC também está trabalhando na análise e aperfeiçoamento dos editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, visando garantir que as obras disponibilizadas promovam a diversidade e o respeito à pluralidade étnico-racial. A formação dos profissionais da educação também é considerada uma prioridade, com a realização de programas de capacitação para professores, gestores e demais atores envolvidos no ambiente escolar.
A expectativa é que essas medidas contribuam para a promoção de uma educação mais inclusiva e respeitosa com a diversidade étnico-racial no Brasil, possibilitando um ambiente escolar mais acolhedor e igualitário para todos os estudantes. O lançamento da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais representa um passo importante nesse sentido, demonstrando o compromisso do MEC em combater o racismo nas escolas e promover uma educação pautada nos princípios da igualdade e do respeito mútuo.
