A proposta prevê a devolução de 100% da CBS para a compra de botijão de gás, o que pode representar um alívio significativo no orçamento dessas famílias. Além disso, 50% da CBS será devolvida para despesas com contas de luz, água e esgoto, assim como para o gás encanado. Já nos demais produtos, com exceção daqueles sujeitos ao Imposto Seletivo (IS), a devolução será de 20% da CBS e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Essa medida tem como objetivo garantir um maior poder de compra às famílias de baixa renda, aliviando os custos com itens essenciais do dia a dia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prevê que a regulamentação da reforma tributária seja votada ainda este ano, o que pode representar um avanço significativo no sistema tributário brasileiro.
Com essa iniciativa, o governo busca promover uma distribuição mais justa da carga tributária, beneficiando aqueles que mais necessitam. A expectativa é de que essa medida possa contribuir para reduzir as desigualdades sociais e econômicas no país, garantindo um maior acesso aos bens e serviços essenciais para a população de baixa renda.
Em um cenário de incertezas econômicas e sociais, a regulamentação da reforma tributária com a inclusão do mecanismo de cashback para famílias de baixa renda pode representar um passo importante rumo à construção de um sistema mais justo e equitativo para todos os brasileiros.
