O desembargador Sandoval Oliveira, responsável pela decisão de conceder o habeas corpus aos policiais, destacou que não havia fundamentos sólidos que justificassem a prisão do grupo da Patamo. Além disso, ele ressaltou que a proibição de acesso à unidade militar poderia impedir os acusados de terem contato com possíveis provas de seus supostos delitos. Oliveira também mencionou que os policiais não representavam um risco concreto para a investigação em andamento.
Apesar da decisão favorável, o magistrado impôs medidas cautelares aos policiais libertados, como a proibição de acesso à unidade militar, o impedimento de contato entre os investigados e a proibição de contato com a vítima, Danilo Martins Pereira.
As investigações do caso continuarão sob a responsabilidade do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Em nota à imprensa, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou que foi comunicado sobre a concessão do habeas corpus e ressaltou que, apesar da liberdade dos policiais, as medidas cautelares definidas pela Auditoria Militar do DF continuam em vigor.
O Ministério Público também afirmou que poderá apresentar uma denúncia formal ao tribunal e iniciar um processo penal contra os suspeitos de tortura. A vítima, Danilo Martins Pereira, denunciou ter sido agredido, humilhado e torturado durante o curso de formação da equipe Patamo, o que resultou nos mandados de prisão temporária e busca e apreensão realizados pela justiça na última segunda-feira.
O caso continua sendo acompanhado de perto pelas autoridades e novos desdobramentos podem surgir à medida que as investigações avançam.
