Durante o evento, que contou com a presença de várias lideranças políticas, incluindo o atual Presidente da República Lula e o deputado federal Guilherme Boulos, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Lula fez um discurso polêmico. Nele, o Presidente chamou Boulos de “candidato” e pediu votos de forma explícita para o pré-candidato, nas eleições municipais previstas para outubro de 2024.
O discurso de Lula foi transmitido ao vivo para todo o Brasil através de canais oficiais, como o canal da Presidência da República e o CanalGov, perfil da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Youtube. No entanto, após a repercussão do caso, os vídeos foram retirados do ar, evidenciando uma possível tentativa de ocultação dos fatos.
Segundo a denúncia apresentada por Coronel Meira, a Lei nº 9.504, de 1997, que estabelece as normas para as eleições, proíbe expressamente a veiculação de propaganda eleitoral antes do dia 15 de agosto do ano da eleição. Dessa forma, o pedido explícito de voto feito por Lula em favor de Boulos é considerado como propaganda eleitoral antecipada.
Além disso, o uso de meios de comunicação institucionais, como o perfil oficial da Presidência da República, para promover um determinado pré-candidato, levanta questões sobre a utilização indevida do cargo e dos recursos públicos. Coronel Meira ressaltou a importância de garantir a igualdade no pleito eleitoral e reforçou que a lei deve ser aplicada a todos os envolvidos.
O caso gerou repercussão e levantou debates sobre os limites da propaganda eleitoral e a conduta dos políticos durante eventos públicos. A PGE deve avaliar a denúncia apresentada por Coronel Meira e decidir sobre as medidas a serem tomadas diante do suposto crime eleitoral cometido por Lula e Boulos.
