Ministério Público solicita investigação sobre possíveis desvios de recursos para prevenção de tragédias climáticas no Rio Grande do Sul.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) está investigando possíveis desvios dos recursos emergenciais destinados à prevenção de tragédias climáticas no Rio Grande do Sul. O subprocurador Lucas Rocha Furtado solicitou a investigação em uma representação com pedido de medida cautelar, alegando que há fortes indícios de que os investimentos em prevenção de tragédias não estão sendo realizados adequadamente pelo Estado.

De acordo com Furtado, pesquisadores do Rio Grande do Sul apontaram deficiências na emissão de previsões de desastres na região. Além disso, ele ressaltou que a baixa execução orçamentária dos recursos federais destinados ao combate de desastres naturais pode indicar que os Estados e municípios não estão fazendo o uso adequado e regular das verbas destinadas a obras e serviços.

Diante desse cenário, o subprocurador solicitou a criação de uma força-tarefa do TCU em conjunto com outros tribunais de contas estaduais e municipais para verificar a efetividade do uso dos recursos públicos destinados aos Estados frequentemente afetados por tragédias ambientais. Além disso, ele pediu que seja verificada a existência de emendas orçamentárias para situações de emergência climática no Rio Grande do Sul, bem como avaliar o impacto da redução da área de preservação ambiental voltada para a agricultura na atual situação do estado.

Essa investigação ganha relevância diante do contexto atual, em que o Rio Grande do Sul enfrenta graves consequências das chuvas, que já resultaram em 39 mortes e deixaram 68 pessoas desaparecidas. Portanto, é fundamental que haja transparência e fiscalização efetiva sobre a destinação e aplicação dos recursos emergenciais para prevenção de tragédias climáticas no estado.

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