Projeto de Lei propõe isenção do pagamento de conta de luz por três meses para famílias atingidas por enchentes e alagamentos.

Na última semana, um projeto de lei de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) foi apresentado à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. Segundo o PL 709/2024, as famílias que tiverem suas residências e bens móveis danificados por enchentes e alagamentos poderão ficar isentas do pagamento da conta de luz por um período de três meses.

De acordo com o senador Cleitinho, a proposta visa a auxiliar as famílias que passam por momentos difíceis devido a desastres naturais, como enchentes e alagamentos. Segundo ele, muitas pessoas acabam perdendo seus pertences e sofrendo prejuízos financeiros, o que torna importante a criação de medidas de apoio nesses momentos.

Para ter direito à isenção, as famílias precisarão se identificar junto à concessionária de energia e apresentar um laudo comprobatório dos danos, emitido pela Defesa Civil ou pelo Corpo de Bombeiros. Com esses documentos em mãos, os consumidores poderão solicitar a isenção do pagamento da conta de luz por um período de três meses, aliviando assim os custos em um momento de dificuldade.

A iniciativa do senador Cleitinho recebeu apoio de alguns parlamentares da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que destacaram a importância de medidas de apoio às famílias afetadas por desastres naturais. A expectativa é de que o projeto seja debatido e votado em breve na CI, para que possa entrar em vigor o mais rápido possível e beneficiar as famílias que enfrentam dificuldades devido a enchentes e alagamentos.

Dessa forma, o projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho representa uma importante iniciativa para auxiliar as famílias prejudicadas por desastres naturais, proporcionando um alívio financeiro em um momento de dificuldade. A expectativa é de que a proposta seja aprovada e possa beneficiar aqueles que mais precisam de apoio nesses momentos delicados.

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