A iniciativa do parlamentar consiste em alterar uma lei datada de 1990, que aborda o regime jurídico dos servidores civis da União, para que os editais dos concursos já contemplem a possibilidade de adiar a realização das provas em caso de calamidade pública decretada por autoridades competentes.
A apresentação do projeto ganhou destaque no cenário político nacional, especialmente após o governo federal adiar o Concurso Público Nacional Unificado, popularmente conhecido como o “Enem dos Concursos”, devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Essa decisão, no entanto, representou uma mudança de posicionamento por parte do Executivo, que inicialmente havia afirmado a realização do exame mesmo diante da situação de calamidade no estado.
Em suas justificativas, Túlio Gadêlha ressaltou a necessidade de adaptação da legislação às demandas sociais e climáticas do país, com o intuito de garantir a igualdade de oportunidades a todos os candidatos, independentemente das circunstâncias adversas decorrentes de desastres naturais.
As chuvas torrenciais que atingiram o Rio Grande do Sul resultaram em trágicas consequências, com 56 mortes confirmadas e 67 pessoas desaparecidas até o momento, de acordo com dados da Defesa Civil. O estado enfrentou seu pior desastre climático, com centenas de municípios afetados e problemas estruturais em diversas localidades.
Diante do cenário caótico, o governo federal mobilizou ministros e recursos para prestar assistência às vítimas e realizar ações de resgate e reconstrução. A tragédia no Rio Grande do Sul exemplifica a urgência da proposta apresentada por Túlio Gadêlha, que busca aperfeiçoar as políticas públicas para lidar com situações extremas causadas por eventos climáticos cada vez mais recorrentes em todo o país.
