Lira destacou a necessidade de discutir e elaborar uma medida completamente extraordinária para lidar com a situação. Para isso, convocou uma reunião do colégio de líderes da Câmara a fim de debater as ações que podem ser tomadas. Por sua vez, Pacheco enfatizou a importância de reduzir a burocracia para agilizar a reconstrução do estado, lembrando que o Congresso já legislou em circunstâncias extraordinárias, como durante a pandemia de covid-19.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se comprometeu a trabalhar para criar um regime jurídico especial e temporário para o Rio Grande do Sul, visando facilitar as ações de reconstrução. O governador do estado, Eduardo Leite, também participou das discussões, solicitando a criação de linhas especiais de crédito para centenas de municípios e defendendo a flexibilização da legislação fiscal.
Além disso, os governadores do Rio Grande do Sul e de outros estados têm pressionado por uma renegociação das dívidas com a União, visando mudanças nos indexadores. Atualmente, as dívidas dos estados são corrigidas pelo IPCA mais 4% ao ano ou pela Taxa Selic, e os governadores pleiteiam a mudança para 3% fixos ao ano ou IPCA mais 1% ao ano.
Diante desse cenário desafiador, as autoridades se mostram empenhadas em encontrar soluções rápidas e eficazes para auxiliar o Rio Grande do Sul em seu processo de reconstrução pós-enchentes. A união de esforços entre os poderes públicos federal, estadual e judiciário será fundamental para superar esse momento difícil e garantir o apoio necessário à população atingida.
