Presidente sanciona lei que reconhece bandas e blocos de carnaval como manifestação da cultura nacional, garantindo sua livre atividade.

Os blocos de rua e bandas de carnaval receberam um importante reconhecimento nacional por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sanção da lei federal que os reconhece como manifestação da cultura nacional, incluindo seus desfiles, músicas, práticas e tradições (Lei 14.845/2024) representa uma conquista significativa para esses grupos que têm papel fundamental na celebração do carnaval brasileiro.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi a relatora do projeto e enfatizou a importância e oportunidade dessa iniciativa. Para ela, os blocos e bandas de carnaval são expressões da identidade nacional, incorporando elementos históricos, sociais e culturais de diversas regiões do país através de componentes artísticos como música, dança, teatro e figurino.

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Segundo a senadora, os blocos e bandas de carnaval são uma das manifestações culturais mais vibrantes e significativas do Brasil. Além disso, desempenham um papel crucial ao tornar o carnaval mais acessível e democrático em grandes cidades como Olinda, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. Em Pernambuco, por exemplo, esses grupos estão presentes em praticamente todas as cidades, proporcionando um espaço para a expressão da alegria e também para a reflexão e crítica social de maneira satírica e humorística.

A sanção da lei que reconhece os blocos de rua e bandas de carnaval como manifestações da cultura nacional representa um passo importante para garantir a continuidade e o fortalecimento dessas tradições populares. Com a proteção do Estado, esses grupos poderão continuar a realizar seus desfiles e a manter viva a tradição do carnaval de rua, ressaltando a diversidade e riqueza cultural do Brasil.

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