ANP adota medidas emergenciais para garantir fornecimento de combustíveis no Rio Grande do Sul em meio a estado de calamidade pública

A situação de calamidade pública decretada no Rio Grande do Sul devido às intensas chuvas tem gerado preocupações quanto ao abastecimento de combustíveis na região. Diante desse cenário, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tomou medidas emergenciais temporárias para garantir a oferta de combustíveis, com o devido controle de qualidade.

Uma das medidas adotadas pela agência reguladora foi a autorização para flexibilizar a mistura de biodiesel ao diesel e de etanol à gasolina por um período de 30 dias, a partir do dia 3 de maio. Essa flexibilização visa facilitar o abastecimento de combustíveis na região afetada pelas chuvas, considerando as dificuldades de acesso ao biodiesel e ao etanol anidro devido aos bloqueios em estradas e ferrovias.

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Com essa decisão, o percentual mínimo de gasolina C adicionado ao etanol anidro passa de 27% para 21%, enquanto o percentual mínimo de biodiesel adicionado ao óleo diesel S10 diminui de 14% para 2%. Já o óleo diesel S500 poderá ficar sem nenhuma mistura de biodiesel, de acordo com a ANP.

A agência reforçou que as medidas adotadas têm caráter excepcional e serão revistas conforme a evolução da situação climática na região sul do país. A ANP continua monitorando a situação na região e se compromete a informar sobre eventuais alterações ou complementações das ações tomadas.

Apesar da crise climática, a ANP assegurou que não houve alterações no fornecimento de combustíveis provenientes da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, para as bases de distribuição no entorno. O fluxo de fornecimento segue operacional e não foi afetado pela situação de calamidade no estado.

Diante da gravidade da crise provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, a atuação da ANP tem sido fundamental para garantir o abastecimento de combustíveis na região impactada, demonstrando o comprometimento da agência em assegurar a segurança energética e a qualidade dos produtos disponibilizados no mercado.

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