A justificativa por trás desse projeto é a busca por reduzir assimetrias e estimular a produção de conteúdo nacional. Atualmente, o mercado de streaming tem sido dominado por grandes empresas estrangeiras, o que acaba comprometendo a produção e distribuição de conteúdo nacional. Com a implementação dessa medida, espera-se que haja um incentivo para a produção de mais conteúdo local, gerando mais empregos e fortalecendo a indústria cinematográfica brasileira.
Durante a reunião do CCS, diversos pontos foram levantados pelos conselheiros. Alguns defendem a proposta como uma forma de garantir mais espaço para a cultura nacional, enquanto outros questionam a necessidade de mais tributos para um setor que já é bastante onerado. Há ainda aqueles que levantam preocupações sobre como essa medida pode impactar o mercado de streaming como um todo, afetando tanto as empresas quanto os consumidores.
É importante ressaltar que a discussão em torno desse projeto é fundamental para que se chegue a um consenso que beneficie não apenas o setor audiovisual, mas toda a sociedade. A indústria cinematográfica nacional é uma importante fonte de expressão cultural e econômica, que merece ser protegida e incentivada. Por isso, é essencial que haja um debate amplo e democrático sobre o tema, levando em consideração os diferentes pontos de vista e interesses envolvidos.
