Em uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que os parlamentares gaúchos identificaram cerca de R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. Somado a isso, já havia sido divulgada a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares, totalizando um montante de R$ 1,06 bilhão. Os pagamentos estão previstos para serem realizados nos próximos dias.
Para viabilizar a antecipação do pacote de R$ 480 milhões, será necessário alterar uma regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O ministro Padilha ressaltou a importância desses repasses diretos aos municípios e ao estado, sem a necessidade de convênios ou etapas de execução, o que agiliza a chegada dos recursos.
Além das medidas de liberação de recursos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma proposta de decreto legislativo para flexibilizar regras fiscais e orçamentárias, visando apoiar o Rio Grande do Sul no combate à calamidade pública provocada pelas chuvas. Até o momento, a Defesa Civil registrou 85 mortes, 134 desaparecidos, 339 feridos e mais de 1,1 milhão de pessoas afetadas. A falta de luz, desabastecimento de água e o grande número de desalojados e abrigados são desafios enfrentados pela população gaúcha diante dessa tragédia.
