Sob a coordenação da advogada da União Mônica Casartelli, o grupo tem como objetivo identificar as medidas judiciais cabíveis para lidar com a situação emergencial e, também, articular a comunicação com órgãos federais, autoridades e agentes estaduais e municipais. A iniciativa conta com a participação de representantes das secretarias de Contencioso e Consultoria da AGU, além de consultores jurídicos de sete ministérios e de quatro órgãos da AGU.
A advogada Mônica ressaltou a importância das medidas propostas pelo grupo para contribuir na recuperação das áreas afetadas pelas chuvas. Ela enfatizou a necessidade de uma resposta imediata e eficaz diante da complexidade da situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul.
A portaria que autoriza a criação do grupo foi assinada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. O grupo estará sediado em Porto Alegre, onde ocorre a coordenação das atividades no estado e a centralização das informações sobre as ações federais de apoio. Segundo o governo federal, mais de 14,5 mil pessoas estão envolvidas nas operações de resgate, com a ajuda de 130 aeronaves, 950 viaturas e 182 embarcações.
Até o momento, conforme dados da Defesa Civil estadual, as chuvas afetaram mais de 1,3 milhão de pessoas em 388 municípios, resultando em 90 mortes e 361 feridos. Cerca de 155,7 mil pessoas estão desalojadas e 48,1 mil estão em abrigos, além de 132 pessoas desaparecidas.
A atuação do grupo especial da AGU reflete o compromisso do governo em prestar assistência integral e urgente às comunidades atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Espera-se que as medidas propostas contribuam significativamente para a recuperação e reconstrução das áreas afetadas, visando minimizar os impactos socioambientais causados pela catástrofe.
