A AGU argumentou que o Estado e a sociedade brasileira merecem uma resposta concreta e urgente, destacando a importância da reparação para o meio ambiente e as pessoas afetadas. Caso as empresas não realizem o depósito no prazo estabelecido, a União solicita que a Justiça bloqueie os ativos financeiros das mineradoras e, se necessário, execute medidas como a penhora de ações, bloqueio de bens imóveis e penhora de parte do faturamento.
Após mais de nove anos da tragédia, as mineradoras e as autoridades ainda não chegaram a um acordo satisfatório para a reparação dos danos. A Fundação Renova, criada com base no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado em 2016, é responsável pela gestão de mais de 40 programas de reparo dos danos causados.
Recentemente, uma nova proposta de R$ 90 bilhões foi rejeitada pela União e pelo Espírito Santo, mas recebeu interesse do governo de Minas Gerais. As negociações continuam com o objetivo de repactuar o processo reparatório e solucionar milhares de processos judiciais acumulados. Os governos locais, junto ao Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União, pleiteavam um montante total de R$ 126 bilhões.
Diante da complexidade e da gravidade da situação, as negociações continuam a fim de buscar uma solução justa e efetiva para os danos causados pela tragédia de Mariana, considerada o maior desastre ambiental provocado pelo setor de mineração no Brasil. A sociedade aguarda ansiosa por respostas concretas e medidas que garantam a reparação adequada dos danos.
