Uma das principais mudanças propostas pelo projeto é a determinação de que os prestadores de serviços de streaming passem a recolher anualmente uma contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional. Essa medida visa fortalecer a produção audiovisual brasileira e fomentar a criação de conteúdos locais.
O debate sobre o projeto não se restringiu apenas ao Senado. Ontem, o assunto foi discutido no Conselho de Comunicação Social do Congresso, onde foram levantadas diversas opiniões e pontos de vista sobre a proposta de regulamentação do setor de streaming.
Essa iniciativa tem gerado discussões acaloradas entre os defensores e críticos do projeto. Enquanto alguns acreditam que a contribuição anual é uma forma justa de incentivar a produção nacional e garantir a diversidade de conteúdo, outros argumentam que essa medida pode representar um entrave ao crescimento do setor de streaming e resultar em aumento de custos para os consumidores.
A expectativa agora é que a proposta de regulamentação do setor de streaming avance na Câmara dos Deputados e seja debatida pelos parlamentares. A indústria do entretenimento aguarda com expectativa as próximas etapas desse processo legislativo, que impactará diretamente as plataformas de streaming e os consumidores brasileiros.
