Chuvas no Rio Grande do Sul causam tragédia e suspendem prazos judiciais em todos os ramos da Justiça

As fortes chuvas que assolaram o estado do Rio Grande do Sul resultaram em uma tragédia de grandes proporções, impactando não apenas a população local, mas também o funcionamento do sistema judiciário. Devido à gravidade da situação, a contagem de prazos em todos os processos judiciais ligados ao estado foi suspensa em todos os ramos da Justiça, incluindo a estadual, federal, eleitoral, trabalhista e militar.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi um dos órgãos que anunciaram a suspensão dos prazos processuais, retroativos ao dia 2 de maio e com duração até o dia 10 de maio. O cenário de caos provocado pelas chuvas também levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça Militar a adotarem a mesma medida.

A suspensão dos prazos abrange todos os processos que tenham o estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios como parte, bem como ações em que os advogados sejam cadastrados na seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu os prazos processuais do estado, Santa Catarina e Paraná, devido à instabilidade nos sistemas eletrônicos após uma queda nos serviços de tecnologia.

As consequências das chuvas não só afetaram a população, mas também a estrutura do Judiciário, com as sedes do TRF4 e do TJRS sendo inundadas pela cheia do Lago Guaíba. O estado de calamidade resultou na determinação do envio de recursos adicionais oriundos de outras regiões, como os R$ 11 milhões aprovados pelo Tribunal de Justiça de Goiás.

Até o momento, o balanço da Defesa Civil gaúcha aponta que mais de 90 pessoas perderam a vida e cerca de 317 municípios foram afetados, representando aproximadamente 80% do total. Além disso, há 133 pessoas desaparecidas e 361 feridas em decorrência das fortes chuvas que castigaram o estado do Rio Grande do Sul.

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