A proposta, que não estava originalmente na pauta da CAE, foi incluída após os recentes danos causados pelas fortes chuvas que atingiram diversos municípios do Rio Grande do Sul. O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), destacou a importância do projeto para a educação e capacitação da população diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
De acordo com Amin, os desastres naturais tendem a se tornar mais frequentes e intensos com a mudança climática, reforçando a necessidade de ações efetivas de prevenção. O senador Sergio Moro (Podemos-PR) elogiou a iniciativa, porém alertou que a eficácia das políticas propostas depende do compromisso do Poder Executivo em sua implementação.
O projeto aprovado pela CAE prevê a divisão da gestão integral de risco de desastres em quatro eixos principais: conhecimento do risco, prevenção e redução do risco, monitoramento e alerta, e comunicação do risco. Além disso, estabelece que a União será responsável pela elaboração do plano nacional de gestão integral do risco de desastres, com participação social no processo.
A criação do Sistema Nacional de Gestão Integral do Risco de Desastres, composto por diferentes órgãos e entidades, busca promover a coordenação e avaliação das estratégias da política proposta. Os estados e municípios também terão papel fundamental na elaboração de planos próprios, alinhados com as diretrizes nacionais.
O projeto, ao incluir ações de educação nas escolas e comunidades, busca fortalecer a conscientização da população e a prevenção de desastres. Com princípios como a dignidade humana, desenvolvimento sustentável e cooperação interfederativa, a PNGIRD visa garantir a integridade física, psicológica, social e patrimonial da população diante dos riscos de desastres naturais.
