Segundo a senadora Teresa Leitão, é essencial intensificar o hábito da leitura e da escrita na população, principalmente na faixa etária escolar. Dados mostram que o índice de leitura de livros no Brasil é baixo, com 48% dos entrevistados afirmando não ter lido nenhum livro nos últimos três meses. Por isso, o projeto prevê que cada ente federativo destine verba em seus orçamentos para a manutenção e aquisição de obras para bibliotecas públicas e escolares da rede pública sob sua responsabilidade.
Além disso, o projeto propõe mudanças na Política Nacional do Livro, na Lei Rouanet e no Regime Diferenciado de Contratações Públicas. A Lei Rouanet, por exemplo, receberá alterações para permitir que doações e patrocínios sejam destinados não apenas para acervos de bibliotecas públicas, mas também para a construção, manutenção e ampliação desses espaços.
Outro ponto importante do projeto é a inclusão das obras e serviços para construção, ampliação e reforma de bibliotecas públicas no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), visando agilizar o processo de contratações públicas nesse setor.
A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão, destacou a importância de especificar a abrangência dos incentivos fiscais para garantir que as bibliotecas escolares do sistema público e as bibliotecas comunitárias também sejam contempladas. No entanto, uma medida que previa a redução a zero das alíquotas do PIS e da Cofins sobre a venda de equipamentos e materiais de construção destinados às bibliotecas públicas foi excluída do texto.
A proposta agora seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, onde será discutida a viabilidade e os impactos financeiros das medidas propostas. A expectativa é que o projeto possa contribuir para a melhoria do acesso à leitura e ao conhecimento nas bibliotecas públicas e escolares de todo o país.
