Essa medida, que recebeu voto favorável do relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), visa fortalecer o vínculo entre família e educação, garantindo que os pais tenham a oportunidade de acompanhar de perto o desenvolvimento escolar de seus filhos. O projeto, agora, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisado de forma terminativa.
De acordo com o PL 4.138/2019, os trabalhadores poderão se ausentar do trabalho uma vez a cada semestre, mediante comprovação da necessidade de participação em reuniões ou atividades escolares dos filhos. A proposta, que altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), também prevê a realização de visitas domiciliares para conscientizar os pais sobre a importância de acompanharem a vida escolar de seus filhos.
Na justificativa do projeto, o senador Kajuru destacou a importância da participação dos pais na vida escolar dos filhos como um fator determinante para o sucesso acadêmico. Ele ressaltou que a presença ativa dos pais pode contribuir significativamente para a redução dos índices de evasão escolar e de abandono das creches.
Durante a discussão na CE, o senador Cid Gomes propôs uma formulação mais restritiva ao período de liberação dos pais no trabalho, visando coibir possíveis abusos e garantir que a medida seja utilizada de forma adequada. Ele enfatizou a importância de incentivar a presença dos pais em eventos culturais e atividades escolares, destacando o caráter educativo do projeto.
Com essa iniciativa, espera-se promover uma maior integração entre família e escola, proporcionando benefícios não apenas para os trabalhadores, mas também para o desenvolvimento educacional e social das crianças. A aprovação desse projeto representa um passo importante na busca por uma educação mais inclusiva e participativa em nosso país.
