Ao promulgar o decreto legislativo, Rodrigo Pacheco destacou a importância da colaboração entre os poderes para oferecer suporte ao Rio Grande do Sul em um momento tão delicado. A autorização concedida pela medida permite que a União não inclua as despesas relacionadas à calamidade pública na meta de resultado fiscal, facilitando a destinação de recursos para enfrentar os impactos sociais e econômicos da situação.
O relator do projeto, senador Paulo Paim, ressaltou que a aprovação do PDL é fundamental para permitir que o governo federal amplie seus gastos e conceda incentivos fiscais para auxiliar a população gaúcha. Diversas restrições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal serão flexibilizadas, facilitando a aplicação ágil dos recursos em operações de socorro, reconstrução da infraestrutura e auxílio às vítimas das enchentes.
Além disso, durante a votação no Senado, várias propostas de auxílio ao Rio Grande do Sul foram discutidas. O senador Paim mencionou a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União, enquanto o senador Ireneu Orth defendeu a suspensão do pagamento por um prazo mais longo, até 2026, para permitir a reconstrução completa do estado.
Senadores de diferentes correntes partidárias e estados do Brasil se solidarizaram com o Rio Grande do Sul e propuseram medidas preventivas para evitar futuras tragédias semelhantes. Projetos como o PL 4.129/2021, que estabelece normas para adaptação às mudanças climáticas, foram citados como formas de mitigar os impactos das intempéries.
A mobilização em apoio ao Rio Grande do Sul não se limitou ao âmbito legislativo, com estados como Alagoas, Mato Grosso e Goiás anunciando medidas concretas de auxílio, desde envio de reforços da defesa civil até destinação de recursos financeiros. A solidariedade e a união de esforços em momentos de crise demonstram a importância da colaboração e da prontidão para enfrentar desafios imprevistos.
