A sigla LGBTQIA+ engloba lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer, com o sinal “+” representando as diversas orientações sexuais e identidades de gênero dentro dessa comunidade. O GT será composto por representantes do ministério, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e por três membros da sociedade civil indicados por organizações comprometidas com os direitos humanos na internet.
A presidência do grupo ficará a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Entre as atribuições do GT estão a análise da discriminação contra a população LGBTQIA+ nas plataformas digitais, a avaliação dos mecanismos de retratação e moderação de comentários, além de fornecer recomendações para melhorar esses processos.
Além disso, o GT terá papel fundamental no desenvolvimento de estratégias para combater o discurso de ódio contra pessoas LGBTQIA+ na internet, melhorar os mecanismos de denúncia de crimes de ódio online e implementar políticas públicas eficazes com base em pesquisas acadêmicas e práticas internacionais.
As reuniões do Grupo de Trabalho serão mensais, podendo ser convocadas extraordinariamente pelo coordenador. Especialistas, pesquisadores, técnicos e influenciadores digitais LGBTQIA+ poderão ser convidados a participar dos encontros. O GT terá duração inicial de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses.
Ao final do período, um relatório com as atividades e o Plano de Ação serão apresentados ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. O intuito é promover um ambiente mais inclusivo e seguro para a comunidade LGBTQIA+ no ambiente digital.
