A decisão foi tomada após Sastre ter sido preso ontem (6) pela Polícia Civil de São Paulo, a pedido do desembargador João Augusto Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que considerou as medidas cautelares impostas pela primeira instância insuficientes para o caso em questão.
O empresário compareceu a uma audiência de custódia nesta tarde para avaliar se houve alguma ilegalidade no cumprimento do mandado de prisão. Em breve, ele deverá ser transferido para uma penitenciária, cuja localização ainda não foi divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
O acidente, que resultou na morte de Ornaldo, ocorreu na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo, e, de acordo com as investigações, o carro dirigido por Sastre estava em alta velocidade no momento da colisão com o Renault Sandero conduzido pela vítima.
Fernando Sastre foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, o que pode resultar em uma pena de 12 a 30 anos de reclusão, além de um agravamento da pena total em um sexto.
Durante o julgamento, a defesa de Sastre argumentou pela revogação da prisão, alegando que a medida não seria cabível para o caso e criticando a forma como a imprensa tem abordado o processo.
Diante disso, a Quinta Turma do STJ decidiu seguir o voto da ministra Daniela Teixeira e manter a prisão de Fernando Sastre, com o entendimento de que a medida é necessária para garantir a instrução penal e não se baseia em clamor popular.
Agora, o caso segue em andamento, com Sastre mantido sob custódia enquanto aguarda os desdobramentos do processo judicial.
