Essa comissão será composta pelos três senadores gaúchos e mais cinco senadores indicados pelos partidos. O objetivo é agilizar a tramitação e aprovação de propostas que possam contribuir para a recuperação do Rio Grande do Sul após a calamidade pública decretada.
Além disso, o senador Paim destacou que é relator do PDL 236/2024, apresentado pelo Poder Executivo, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora será votado no Senado.
Uma das principais mudanças propostas pelo PDL é a suspensão dos limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal durante o período de vigência do decreto de calamidade pública, que vai até dezembro deste ano. Isso permitirá o repasse mais rápido de recursos federais para o estado e municípios, sem as restrições habituais.
O senador também informou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que o governo encaminhe uma proposta de suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União, que chega a aproximadamente R$ 92 bilhões. Essa decisão visa aliviar o estado da carga financeira enquanto enfrenta os desafios decorrentes das enchentes.
Em meio a essa crise, a atuação conjunta do governo federal e do Congresso Nacional é fundamental para garantir a assistência necessária ao Rio Grande do Sul e aos seus moradores. A solidariedade e o apoio mútuo são essenciais nesse momento de reconstrução e superação.
