O texto aprovado pela CDR altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e busca promover a inclusão e a igualdade de acesso aos espaços públicos e privados. A senadora Mara Gabrilli ressaltou a importância da medida para garantir a dignidade e a autonomia das pessoas com deficiência, permitindo que elas tenham maior independência e participação na sociedade.
Agora, o projeto de lei segue para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja um pedido para que seja votado no Plenário do Senado. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida pelos deputados, uma vez que a acessibilidade é um tema cada vez mais relevante e necessário para garantir a inclusão de todos os cidadãos.
A adequação dos imóveis construídos com recursos públicos aos princípios do desenho universal é fundamental para assegurar a igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Portanto, a aprovação deste projeto de lei representa um avanço significativo na garantia da acessibilidade e na promoção da inclusão social no Brasil.
