A justificativa para essa medida é a preocupação com a segurança dos motoristas, que frequentemente são vítimas de crimes cometidos por pessoas que se passam por passageiros. De acordo com Rose de Freitas, muitos criminosos se aproveitam da falta de identificação dos usuários para cometerem delitos, colocando em risco a vida e integridade dos condutores.
O senador Marcos Pontes, em seu parecer favorável ao projeto, ressaltou a importância de fornecer informações oficiais comprováveis para reduzir a vulnerabilidade dos motoristas. Embora não haja estatísticas oficiais sobre o tema, Pontes destacou que há diversos relatos na imprensa que evidenciam a violência sofrida pelos profissionais que atuam nesse setor.
A proposta inicial do projeto incluía também a exigência de comprovante de endereço e do documento de identidade original dos usuários, mas essa parte foi retirada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por entender que seria uma invasão indevida de privacidade. A medida agora aguarda análise na Câmara dos Deputados, onde deverá ser discutida e votada pelos parlamentares.
Diante dos desafios enfrentados pelos motoristas de aplicativos, a obrigatoriedade de identificação dos usuários pode representar um avanço na proteção desses profissionais e na redução dos casos de violência no transporte por aplicativos. A discussão sobre a privacidade dos usuários e a necessidade de garantir a segurança de todos os envolvidos na prestação desse serviço promete ser intensa no Congresso Nacional.
