Até o momento, 385 municípios foram afetados pela tragédia, com 134 pessoas ainda desaparecidas e 85 vítimas fatais em decorrência do desastre climático. Diante desse cenário, os deputados federais Júnior Ferrari, do PSD do Pará, e Daniel Trzeciak, do PSDB do Rio Grande do Sul, propuseram modificações no Código Penal visando punir com mais rigor aqueles que cometem infrações durante situações de emergência.
O projeto de lei de Ferrari busca agravar as penas para crimes como furto, roubo e corrupção ativa e passiva durante estados de calamidade, podendo chegar a até 20 anos de reclusão, um terço a mais do que as penas estabelecidas atualmente. O parlamentar destaca que a ação criminosa durante a crise climática gaúcha evidencia a necessidade de uma atuação mais enfática por parte do Estado.
Por sua vez, o projeto de Trzeciak propõe aumentar as sanções não apenas para os crimes previstos no Código Penal, mas também para as infrações estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. A justificativa é que alguns comerciantes têm se aproveitado do momento de crise para praticar aumentos abusivos nos preços de produtos essenciais, prejudicando a população afetada.
Ambas as propostas têm como objetivo combater a criminalidade e proteger a população em períodos de emergência, reforçando a importância do respeito às leis e da solidariedade em momentos difíceis. O debate sobre o aumento de penas para crimes cometidos durante situações de calamidade segue em pauta na Câmara dos Deputados, em meio à comoção gerada pela trágica enchente que assolou o Rio Grande do Sul.
