PSDB protocola projeto de auxílio emergencial e programa de incentivo para afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados está mobilizada em prol da criação de um auxílio emergencial para os afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os parlamentares tucanos propõem um benefício no valor de R$ 600 mensais para as famílias atingidas pelas fortes chuvas que assolaram o estado. Além disso, o partido também está pleiteando a aprovação de um programa denominado “Recupera Rio Grande”, que ofereceria benefícios tributários às empresas locais.

De acordo com os deputados do PSDB, a situação no Rio Grande do Sul demanda uma resposta rápida e eficaz do governo, por isso a proposta do auxílio emergencial e do programa de recuperação econômica do estado. Ainda não foi determinada a duração do benefício social proposto, mas a intenção é garantir apoio financeiro às famílias afetadas enquanto elas se recuperam dos danos causados pelas enchentes.

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Além das iniciativas propostas pelo PSDB, o Congresso Nacional tem se movimentado para viabilizar ajuda ao Rio Grande do Sul. O Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que reconhece a calamidade pública no estado e libera recursos para a recuperação dos estragos causados pelas enchentes. Também está em discussão a destinação de emendas parlamentares e a utilização de recursos provenientes da privatização da Eletrobras e do programa de recuperação socioambiental de Itaipu Binacional para auxiliar na reconstrução do estado.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, agendou a instalação de uma comissão especial para a análise de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destina 5% das emendas parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. O relator da proposta, deputado Pedro Aihara, prevê um aumento significativo nas verbas de emergência para desastres caso o texto seja aprovado.

Diante do cenário de calamidade, o poder legislativo está unido em busca de soluções para apoiar o Rio Grande do Sul e auxiliar a população a se recuperar dos impactos das enchentes. A expectativa é que as medidas propostas possam trazer alívio e reconstrução para o estado gaúcho.

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