O objetivo do projeto é promover a autonomia e segurança do Brasil no uso dessa tecnologia, que atualmente depende de serviços de outros países. O relatório apresentado pelo senador Marcos Pontes (PL-SP), conhecido como Astronauta, é favorável ao texto original, sem propor alterações.
O senador Pontes ressaltou a importância de o Brasil possuir seu próprio sistema de GPS, considerando que apenas quatro países no mundo detêm sistemas semelhantes. Com o desenvolvimento de tecnologias nacionais, o país estará mais protegido de possíveis espionagens estrangeiras.
Além disso, a CRE também analisará quatro acordos internacionais assinados pelo Brasil. Entre os temas abordados estão um acordo de previdência social com a Bulgária, um pacto para facilitar investimentos entre o Brasil e o Equador, uma cooperação econômica e comercial com o Catar e um acordo sobre serviços aéreos com Ruanda.
Após a votação na Comissão de Relações Exteriores, os projetos que aprovam esses acordos internacionais seguirão para análise no Plenário do Senado. Caso sejam aprovados, os decretos legislativos serão promulgados pelo presidente da Casa Legislativa, autorizando o presidente da República a ratificar os acordos e incluir suas regras na legislação brasileira.
A expectativa é que a reunião da CRE ocorra às 10h, com a presença dos senadores membros do colegiado, para deliberar sobre essas importantes questões que envolvem as relações exteriores do Brasil.
