O PL visa centralizar esforços no monitoramento e prevenção de desastres naturais em todo o território nacional, visando minimizar danos e salvar vidas. A inclusão do projeto na pauta da CAE foi motivada pela situação de emergência enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul, que vem sofrendo com fortes chuvas e enchentes.
A proposta do senador Marcos Pontes foi elogiada pelos membros da comissão, que destacaram a importância de investir em medidas preventivas para evitar tragédias e garantir a segurança da população. O texto do PL estabelece diretrizes para a criação de um plano nacional de prevenção e resposta a desastres, envolvendo a integração de ações de diversos órgãos e a participação da sociedade civil.
Durante a discussão do projeto, foram feitas sugestões de aprimoramento, visando fortalecer a atuação dos órgãos responsáveis e garantir a eficácia da política de gestão de riscos de desastres. O senador Pontes se comprometeu a analisar as contribuições e apresentar possíveis modificações para enriquecer o texto antes da votação em plenário.
A expectativa é de que a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres traga benefícios significativos para o Brasil, especialmente em regiões vulneráveis a eventos climáticos extremos. A preocupação com a segurança e o bem-estar da população deve ser prioridade máxima para as autoridades, e a aprovação desse projeto é um passo importante nessa direção.
