Com a aprovação do projeto, a União poderá utilizar exceções previstas na lei de responsabilidade fiscal para agir de forma mais ágil no envio de recursos ou na renúncia de receitas, visando garantir o socorro necessário à população gaúcha. Essa ação se faz essencial diante da urgência em restabelecer as condições de segurança e bem-estar dos cidadãos afetados pelas consequências das fortes tempestades.
A promulgação do decreto representa um importante passo na mobilização de esforços para minimizar os impactos causados pelas chuvas, que deixaram muitas famílias desabrigadas e prejudicaram diversos setores da sociedade gaúcha. A reconhecimento da situação de calamidade pública permite uma atuação mais eficaz por parte das autoridades competentes, em busca da recuperação e reconstrução das áreas atingidas.
É fundamental que o poder público, em todas as esferas, esteja atento e comprometido com o apoio e assistência necessários para a superação desse momento delicado. A solidariedade e a união de esforços se mostram imprescindíveis para garantir a retomada da normalidade e a reconstrução das regiões afetadas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
