Tragédia das chuvas no RS leva à suspensão de prazos em todos os processos judiciais do estado, em decisão unânime.

As fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul provocaram uma verdadeira tragédia no estado, levando à suspensão da contagem de prazo em todos os processos judiciais, em todas as esferas da Justiça. A situação caótica gerada pelas enchentes foi tão grave que até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se viu obrigado a suspender os prazos processuais até sexta-feira (10), com efeitos retroativos a 2 de maio. A decisão da corte eleitoral veio após a aprovação da prorrogação do prazo para emissão e transferência de título de eleitor em todo o estado.

Outros tribunais também seguiram o exemplo e anunciaram a suspensão dos prazos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça Militar adotaram a medida. Esta suspensão abrange todos os processos que tenham o estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios como parte, bem como ações cujos advogados estejam cadastrados na seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A situação foi tão crítica que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estendeu a suspensão dos prazos processuais não apenas para o Rio Grande do Sul, mas também para Santa Catarina e Paraná, devido a instabilidades nos sistemas eletrônicos desses estados causadas por problemas no TRF4.

As sedes do TRF4 e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em Porto Alegre foram afetadas pelas enchentes, com o Lago Guaíba ultrapassando níveis recordes. Diante desse cenário caótico, os Judiciários estaduais têm solicitado o envio de recursos extras de outros estados para auxiliar na recuperação. Até o momento, 90 pessoas foram vítimas fatais das chuvas no estado e centenas estão desaparecidas ou feridas.

A Defesa Civil gaúcha estima que 80% dos municípios do estado foram afetados pelas chuvas, tornando a situação um verdadeiro desastre humanitário que demanda soluções urgentes e apoio de todas as esferas do poder público.