De acordo com informações divulgadas pelas entidades de defensoria pública, estima-se que aproximadamente 281 mil pessoas estejam em situação de rua no Brasil, conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Essas pessoas estão vulneráveis a diversas formas de violência, encontram dificuldades para ter acesso aos seus direitos mais básicos e frequentemente são alvo de preconceito e discriminação por parte da sociedade.
Durante o lançamento da campanha, realizado na sede da Ação Social Franciscana, também conhecida como Chá do Padre, houve um mutirão promovido pela Defensoria Pública de São Paulo para oferecer atendimento, orientação e assistência jurídica às pessoas em situação de rua. Além disso, foram realizadas palestras e apresentações culturais no local, visando sensibilizar a comunidade sobre a importância da Defensoria Pública nesse contexto.
A coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, Fernanda Penteado Balera, enfatizou a necessidade urgente de disponibilizar moradia para essas pessoas como medida inicial para superar essa realidade. No entanto, ressaltou que a oferta de moradia deve ser acompanhada de outros serviços e políticas públicas, como assistência social, trabalho e saúde.
A presidente da Anadep, Rivana Ricarte, destacou a importância estratégica do papel dos defensores públicos na garantia dos direitos da população em situação de rua, ressaltando a atenção dada pelo Supremo Tribunal Federal por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976. A atuação dos defensores públicos é essencial para garantir o acesso à justiça e direitos fundamentais, como a construção de políticas públicas voltadas para uma moradia digna.
Em resumo, a campanha lançada pelas associações de defensoria pública visa sensibilizar a sociedade sobre a importância do papel desempenhado pela Defensoria Pública na garantia dos direitos das pessoas em situação de rua, evidenciando a necessidade de políticas públicas eficazes e de um olhar mais atento para essa parcela vulnerável da população.
