Aprovado projeto de lei que obriga companhias aéreas a oferecer transporte de cães e gatos na cabine das aeronaves

Aprovado projeto de lei que obriga companhias aéreas a ofertar serviço de transporte de pets na cabine

Nesta quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina que as companhias aéreas devem disponibilizar o serviço de transporte de cães e gatos na cabine das aeronaves. Com isso, os animais de estimação poderão viajar junto com os passageiros em voos domésticos. A medida busca garantir mais segurança e conforto aos pets durante o deslocamento.

Para que a nova regra entre em vigor, ainda é necessário que o projeto seja aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República. Além disso, a proposta também prevê que as empresas devem oferecer um serviço de rastreamento dos animais transportados, com o objetivo de manter os tutores informados sobre a localização de seus bichinhos. Aeroportos que possuem uma movimentação anual superior a 600 mil passageiros terão a obrigação de contar com veterinários para acompanhar o embarque, desembarque e acomodação dos pets.

Recentemente, diversos aeroportos brasileiros testemunharam manifestações em favor da regulamentação do transporte aéreo de animais. O caso emblemático que gerou mobilização foi a morte de Joca, um golden retriever de quatro anos que faleceu durante um voo operado pela Gol. O animal foi despachado em São Paulo com destino a Sinop, mas acabou sendo enviado para Fortaleza e depois retornou a São Paulo, não resistindo às oito horas de viagem.

Diante desse triste episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo iniciaram investigações para apurar as circunstâncias da morte de Joca. Em comunicado oficial, a Gol expressou solidariedade pela perda do animal e anunciou a suspensão temporária do transporte aéreo de animais por 30 dias. Essa medida visa garantir a segurança e aprimorar os procedimentos para evitar incidentes semelhantes no futuro.

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