A Defensoria Pública realiza atendimentos em diversas áreas, como cível, de família, infância e criminal, abordando questões como acesso à moradia, documentação pessoal, programas sociais e acolhimento em abrigos. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), existem aproximadamente 281 mil pessoas em situação de rua no Brasil, sendo um grupo bastante vulnerável a violências, dificuldades de acesso a direitos básicos e alvo de preconceito e discriminação.
Para marcar o lançamento da campanha, foi realizado um mutirão de atendimento, orientação e assistência jurídica na sede da Ação Social Franciscana, conhecida como Chá do Padre, no centro de São Paulo. Além disso, foram realizadas palestras e apresentações culturais no local. Os defensores públicos presentes atenderam casos como conflitos familiares, processos criminais, acesso a políticas públicas de assistência social e moradia, denúncias de violação de direitos, entre outras demandas.
A coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, Fernanda Penteado Balera, ressaltou a importância de oferecer moradia a essas pessoas, juntamente com outros serviços e políticas públicas, como assistência social, trabalho e saúde. A presidente da Anadep, Rivana Ricarte, destacou que os defensores públicos desempenham um papel estratégico na garantia dos direitos da população em situação de rua. A atuação da Defensoria Pública é fundamental para assegurar o acesso à justiça e aos direitos, incluindo a construção de políticas públicas direcionadas a uma moradia digna.
