A silvicultura engloba o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produção de eucaliptos, pinus e mognos. A aprovação da urgência permite que o tema seja discutido no plenário a qualquer momento, sem a necessidade de passar pelas comissões da Casa.
O projeto gerou controvérsias entre grupos do agronegócio e ambientalistas, pois ele permite dispensar o licenciamento ambiental prévio para atividades relacionadas à silvicultura. Essa dispensa vai de encontro ao artigo 10º da Lei 6.938, o qual exige o licenciamento ambiental para negócios potencialmente poluidores.
Ao retirar a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras, o projeto de lei possibilita que grandes produções de eucalipto e pinus, essenciais para a fabricação de papel, celulose e madeira, não passem pelo licenciamento ambiental.
O consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), Mauricio Guetta, alerta para os possíveis impactos negativos ao meio ambiente causados pela silvicultura, especialmente por plantações em grande escala, que podem desequilibrar ecossistemas e reduzir a biodiversidade.
O Ministério do Meio Ambiente criticou a mudança, afirmando que enfraquece o sistema de gestão ambiental e aumenta os riscos ambientais. O Ibama já se manifestou contra o projeto de lei.
Por outro lado, o autor do projeto, o ex-senador Álvaro Dias, defendeu a silvicultura como uma atividade benéfica ao meio ambiente, afirmando que não é necessário submetê-la a processos burocráticos de licenciamento que prejudicam seu desenvolvimento.
A medida foi alvo de críticas por parlamentares no plenário da Câmara dos Deputados, que associaram a aprovação do texto à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul. Enquanto alguns deputados apontam prejuízos ambientais da silvicultura, outros a defendem como uma atividade econômica importante e recuperadora de solo.
O texto foi orientado contra pelo governo e por partidos como PT, PCdoB e PV, enquanto outras legendas recomendaram voto favorável, incluindo lideranças da oposição. A discussão sobre o papel da silvicultura na preservação ambiental deve continuar a dividir opiniões e levantar debates sobre a proteção dos recursos naturais.
