Durante a reunião presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a relatora do projeto destacou a importância da iniciativa, especialmente para as mães brasileiras que retornam ao país com seus filhos após enfrentarem situações de violência em países estrangeiros. Segundo Ana Paula, muitas dessas mães encontram-se em fragilidade econômica e têm dificuldades para se protegerem de companheiros violentos devido à sua condição de estrangeiras.
O projeto de lei estabelece que a situação de grave risco físico e psicológico pode ser considerada quando o país estrangeiro não consegue proteger a vítima e as crianças da violência doméstica. Além disso, a proposta apresenta uma lista de evidências que podem ser utilizadas para verificar a violência contra menores, como relatórios de serviços sociais estrangeiros e laudos médicos ou psicológicos.
Outra importante modificação feita pela relatora é a inclusão de novas razões para impedir a devolução da criança pelo Brasil, como a criminalização por subtração da criança ou casos em que o retorno possa causar danos físicos ou psicológicos à criança ou ao genitor. Além disso, a partir dos doze anos de idade, as crianças deverão ser ouvidas pelas autoridades competentes antes de serem enviadas de volta ao país estrangeiro.
Essas alterações visam garantir a proteção das crianças e adolescentes em situações de violência doméstica, evitando que sejam expostos a riscos em países estrangeiros. O projeto, agora em tramitação na CRE, busca promover a segurança e o bem-estar das crianças em todo o mundo.
