Com a mobilização de 27 magistrados voluntários e 11 servidores, o CNJ estabeleceu quatro pontos de atendimento na região metropolitana de Porto Alegre, onde a população poderá solicitar e obter as segundas vias dos documentos perdidos. Além disso, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estadual também estarão presentes nos locais de atendimento.
Os endereços onde a coleta de dados está sendo realizada são: Ginásio da Brigada Militar, Apamecor, PUCRS e Sogipa. A ação conta com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que está coordenando a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para auxiliar a população refugiada a regularizar seus documentos.
Além disso, a Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e a Associação Nacional de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) também estão apoiando a iniciativa do CNJ. Uma ação mais abrangente está sendo planejada para os dias 27 a 31 de maio, com o objetivo de emitir novos documentos em todo o estado do Rio Grande do Sul.
Atualmente, conforme o balanço mais recente da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, cerca de 48.799 pessoas estão em abrigos no estado, de um total de 159.036 pessoas afetadas pela tragédia. Até o momento, foram registradas 95 mortes e 131 desaparecimentos. A ação do CNJ é fundamental para auxiliar aqueles que perderam seus documentos durante essa crise e precisam regularizar sua situação.
