O relatório favorável da proposta foi apresentado pelo senador Rogerio Marinho (PL-RN), que destacou a relevância da iniciativa para o meio ambiente e para a economia do país. Segundo Marinho, a isenção tributária e os créditos fiscais propostos pelo projeto podem contribuir significativamente para a redução do impacto ambiental causado pelos plásticos convencionais.
O PL 780/2022 altera a Lei 10.925/2004, incluindo os bioplásticos na lista de produtos com alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins, tanto para importação quanto para venda no mercado interno. Além disso, o projeto prevê a concessão de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de bioplásticos utilizados como matéria-prima.
O relator Rogerio Marinho ressaltou a importância de diferenciar os bioplásticos dos plásticos convencionais, que, apesar de serem biodegradáveis, podem gerar microplásticos que poluem o meio ambiente. Dessa forma, a proposta foi ajustada para limitar a isenção tributária aos bioplásticos, estimulando a produção e o consumo desses materiais mais sustentáveis.
Para Marinho, o incentivo fiscal proposto pelo projeto é fundamental para promover a transição para uma economia mais verde e sustentável. O senador enfatizou que a produção de plásticos biodegradáveis é essencial para reduzir a poluição causada pelos plásticos convencionais, que podem persistir no ambiente por décadas.
Agora, o PL 780/2022 segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisado sob a ótica da viabilidade econômica e financeira. A expectativa é de que a proposta seja aprovada e contribua para impulsionar a indústria de bioplásticos no país, gerando empregos e promovendo um desenvolvimento mais sustentável.
