A proposta do parlamentar é usar parte do resultado da comercialização de energia de Itaipu que cabe ao Brasil – vale ressaltar que a usina é dividida entre o País e o Paraguai – nesse socorro emergencial ao Rio Grande do Sul. Danilo Forte, em sua justificativa para o projeto, destaca que o montante necessário para ajudar o Estado estava fora de qualquer projeção pessimista para as contas públicas do Brasil.
Forte tem se empenhado em buscar alternativas para enviar recursos ao RS sem afetar a meta fiscal do governo. Além disso, apresentou outras sugestões, como o uso de R$ 1,5 bilhão do programa de recuperação socioambiental de Itaipu Binacional e a destinação de recursos da privatização da Eletrobras.
O Senado já aprovou um projeto de decreto legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública no RS, o que garantirá que os gastos com o socorro ao Estado fiquem fora da meta fiscal. Há ainda propostas para destinar emendas parlamentares à recuperação do Rio Grande do Sul, incluindo a criação de uma comissão especial para analisar a PEC que prevê a reserva de 5% do valor disponibilizado às emendas de cada parlamentar para enfrentar catástrofes e emergências naturais.
Neste momento crucial, em que a população gaúcha enfrenta desafios imensos, a mobilização de esforços de todos os setores, incluindo o Poder Público, se mostra fundamental para garantir o auxílio necessário às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O projeto de Danilo Forte surge como uma importante iniciativa para tentar amenizar os impactos causados por essa tragédia natural no Estado.
